Política

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

22/06/2024 12h00
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Ag

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.O ministro André Mendonça apresentou um pedido de destaque para que o julgamento das sobras eleitorais seja concluído de forma presencial.

As sobras são as vagas que restam após a divisão do quociente eleitoral, índice calculado a partir da divisão dos votos válidos de um estado pelas vagas disponíveis para a Casa disputada.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras. Entretanto, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos. 

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