Política

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

22/06/2024 12h00
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Ag

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.O ministro André Mendonça apresentou um pedido de destaque para que o julgamento das sobras eleitorais seja concluído de forma presencial.

As sobras são as vagas que restam após a divisão do quociente eleitoral, índice calculado a partir da divisão dos votos válidos de um estado pelas vagas disponíveis para a Casa disputada.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras. Entretanto, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos. 

Comentários

Leia também

Política
Defesa de Bolsonaro pede novo adiamento de oitivas de testemunhas

Defesa de Bolsonaro pede novo adiamento de oitivas de testemunhas

Argumento é que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas...
Política
Janja é anunciada como enviada especial da COP30 para o tema “mulheres”

Janja é anunciada como enviada especial da COP30 para o tema “mulheres”

Brasil será sede da maior conferência climática do mundo em novembro, com expectativa...
Política
STF suspende parte da ação contra Alexandre Ramagem, que segue réu por tentativa de golpe

STF suspende parte da ação contra Alexandre Ramagem, que segue réu por tentativa de golpe

Deputado é apontado como um dos envolvidos no núcleo de articulação da trama golpista...