STF proíbe patrocinadora do Bahia de operar nacionalmente
A decisão impacta diretamente empresas como Esportes da Sorte, patrocinadora do Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quinta-feira (2) que suspende o licenciamento de casas de apostas esportivas que operavam em âmbito nacional com base na regulamentação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão impacta diretamente empresas como Esportes da Sorte, patrocinadora do Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio.
Conforme a determinação, a Loterj e o governo do Rio de Janeiro têm um prazo de cinco dias para cumprir a decisão. A medida também reforça a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda em 31 de dezembro, que identifica as casas de apostas autorizadas a operar no país.
De acordo com a regulamentação federal, 14 empresas, representando 30 sites, receberam licenças definitivas para operar no Brasil. Cada licença, válida por cinco anos, foi adquirida por R$ 30 milhões.
Outras 52 empresas obtiveram autorização temporária e têm 60 dias para regularizar pendências, especialmente relacionadas ao sistema de apostas online.
A Esportes da Sorte não estava na lista de autorizações definitivas ou temporárias. Ambas operavam amparadas pela regulamentação da Loterj, que foi invalidada pela decisão do STF.
O Bahia Notícias procurou o Bahia, mas não houve resposta até o momento da publicação da nota.
*Com informações Bahia Notícias
Comentários
Leia também
Com goleada na final da Copa do Nordeste, Bahia bate a marca de 100 gols na temporada
Pentacampeão, Bahia aplica maior goleada de uma decisão na história da Copa do Nordeste....
Final da Copa do Nordeste terá esquema de segurança com mais de 300 policiais e 480 seguranças privados
Bahia e Confiança se enfrentam neste sábado na Arena Fonte Nova; portões abrem a partir...