STF mantém multa a Bolsonaro por violação eleitoral com “Lula Flix”
Decisão visa coibir a disseminação de propaganda negativa durante as eleições de 2022
A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF decidiu manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo TSE ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado por impulsionar o portal “Lula Flix”, com conteúdo negativo sobre seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia formaram a maioria, rejeitando o recurso da defesa de Bolsonaro. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, se declarou impedido, e Luiz Fux ainda não votou.
O TSE entendeu que a campanha violou as regras de impulsionamento ao destacar material negativo sobre Lula em um site favorável a Bolsonaro, configurando uma burla às normas eleitorais. O impulsionamento é permitido apenas para conteúdo positivo do próprio candidato.
A defesa de Bolsonaro alegou que o conteúdo não foi gerado pela campanha, mas sim reportagens jornalísticas. O TSE, no entanto, manteve a multa, considerando a ação como uma infração à legislação eleitoral.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Lula participa de jantar com Putin durante celebrações dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial
Presidente russo ofereceu jantar no Kremlin para autoridades que estão em Mosocu. Evento...
Então pré-candidato, vereador anuncia apoio a Tássio Brito à presidência do PT Bahia
Manoel Porfírio é o quinto candidato a defender a unidade em torno de Tássio Brito ...
