Política

STF forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos ataques de 8 de janeiro

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos

20/04/2023 08h12
STF forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos ataques de 8 de janeiro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na madrugada desta quinta-feira (19), maioria a favor de tornar réus os primeiros 100 denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, foi o primeiro a votar contra os denunciados. Em seguida, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos. Eles têm até a próxima segunda-feira (24) para se posicionarem via plenário virtual do Supremo.

Até então, apenas Moraes apresentou um voto por escrito para tornar os denunciados réus. Em seu posicionamento, ele afirmou que “manifestações para destruir instituições republicanas são inconstitucionais”. 

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro. 

Esse julgamento envolve apenas a primeira leva de 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 1390 pessoas foram denunciadas até hoje.

*Metro 1

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