STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Maioria foi formada na sexta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (20) para rejeitar dois recursos que pedem a retomada da “revisão da vida toda”. Sete ministros, incluindo o relator Kassio Nunes Marques, votaram contra os pedidos, com a possibilidade de votos até o dia 27 no plenário virtual.
Nunes Marques argumentou que ainda há espaço para novos recursos sobre o julgamento de 2022, que inicialmente permitiu a revisão. Ele afirmou que a decisão recente restabelece o entendimento vigente desde 2000, superando a tese da revisão da vida toda.
Em março, o STF já havia derrubado o mecanismo que permitia aos segurados do INSS escolher a regra mais vantajosa para o cálculo de aposentadorias, tornando obrigatória a aplicação do fator previdenciário e inviabilizando a revisão reconhecida anteriormente.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Sicredi apresenta consórcio como alternativa inteligente para realização de sonhos
Consórcio Sicredi traz diferenciais para associados, como flexibilidade e zero de entrada...
Sicredi recebe prêmio internacional por financiar pequenas empresas lideradas por mulheres
Vencedor da categoria “Impact initiative of the year: Latin America and Caribbean”,...