STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Maioria foi formada na sexta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (20) para rejeitar dois recursos que pedem a retomada da “revisão da vida toda”. Sete ministros, incluindo o relator Kassio Nunes Marques, votaram contra os pedidos, com a possibilidade de votos até o dia 27 no plenário virtual.
Nunes Marques argumentou que ainda há espaço para novos recursos sobre o julgamento de 2022, que inicialmente permitiu a revisão. Ele afirmou que a decisão recente restabelece o entendimento vigente desde 2000, superando a tese da revisão da vida toda.
Em março, o STF já havia derrubado o mecanismo que permitia aos segurados do INSS escolher a regra mais vantajosa para o cálculo de aposentadorias, tornando obrigatória a aplicação do fator previdenciário e inviabilizando a revisão reconhecida anteriormente.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Em defesa de Moraes, AGU diz que tomará medidas para garantir soberania
Jorge Messias discursou em sessão no Supremo representando governo Lula
Cúpula da COP30 garante conferência em Belém e nega mudança de cidade
Em reunião de emergência na ONU, países em desenvolvimento cobraram por mudança de...