STF forma maioria para confirma decisão de Zanin que suspendeu liminar contra desoneração
Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a determinação do ministro Cristiano Zanin de suspender por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar (provisória) que havia barrado a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.
O prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema. A ordem do ministro, agora confirmada pela maioria, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e do Senado, que apontaram avanços em um acordo.
Os termos acertados envolvem a manutenção do benefício em 2024 e uma reoneração gradual ao longo dos próximos anos. Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a desoneração é um benefício fiscal concedido a companhias que supostamente têm alta empregabilidade. O incentivo é baseado na justificativa de que a desoneração gera empregos e que a sua suspensão provocaria demissões em massa.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
PT solicita arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8 de janeiro
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi responsável por entregar requerimento à Câmara...
Brasil e China firmam quase 40 acordos; presidente chinês visitou Lula nesta quarta
Relação de parceria entre Brasil e China já tem mais de 50 anos
