Política

STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal

STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal

02/05/2023 16h46
STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News. A informação é da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, a decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”.

O ministro determinou ainda que as quatro plataformas citadas removam, no prazo de uma hora, “todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com ataques ao PL 2630 […] sob pena de multa de R$ 150.000,00 por hora de descumprimento por cada anúncio”.

*Metro1

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