Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos a serem debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

A indenização relacionada à benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Na ocasião, o STF também deve debater a sugestão do ministro Dias Toffoli de autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. A ideia, que ainda precisaria passar por aprovação do Congresso e dos indígenas, seria voltada para a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Essa possibilidade de exploração econômica dos territórios, no entanto, é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acredita que a medida pode ameaçar a sobrevivência dos povos.

*Metro 1

Leia também

Política

Câmara aprova prioridade de atendimento para mães e pais atípicos no SUS

Após aprovação na Câmara, proposta será avaliada pelo Senado

Política

Gleisi Hoffmann se reuniu com líderes do Congresso

Ministra discutiu articulação política do governo

Política

Deputados do PL e suplente se tornam réus por corrupção passiva e organização criminosa

Todos os ministros votaram a favor de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República...