STF consolida maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
Julgamento ainda segue até 28 de abril
O ministro Flávio Dino votou, nesta terça-feira (21) pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tábata Amaral, elevando o placar para 3 a 0 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
O caso remonta a 2021, quando Eduardo publicou nas redes sociais críticas ao projeto sobre saúde menstrual, atribuindo à parlamentar interesses privados. Tabata acionou a Justiça alegando que as declarações eram falsas e ofensivas à sua honra.
Relator da ação, Alexandre de Moraes entendeu que houve difamação e que o uso das redes extrapolou a crítica política, posição acompanhada por Dino e pela ministra Cármen Lúcia. Moraes também afirmou que a conduta não está protegida pela imunidade parlamentar.
O julgamento segue até 28 de abril. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou a favor da condenação, e, caso a maioria seja mantida, Eduardo Bolsonaro será condenado nos termos da queixa-crime.
Comentários
Leia também
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no ombro
Procedimento está previsto para o fim de abril após melhora no quadro clínico
Lula ironiza Trump ao comentar Nobel da Paz e cobra reforma da ONU
Presidente critica declarações do ex-mandatário dos EUA e defende mudanças no Conselho...
