STF confirma participação de Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro sobre trama golpista
Advogados de Jair Bolsonaro haviam solicitado o afastamento dos três ministros do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, agendado para a próxima terça-feira (25). A Corte também concluiu o julgamento virtual dos recursos apresentados por Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos ministros do processo.
O placar do julgamento foi desfavorável aos pedidos de impedimento: 9 votos a 1 contra o afastamento de Moraes e Dino, e 10 votos a 0 contra o afastamento de Zanin. O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça, que argumentou que Moraes não deveria seguir como relator da denúncia, pois seria uma das vítimas do suposto plano golpista. No caso de Dino, Mendonça sustentou que o ministro, antes de ingressar no STF, havia movido uma ação contra Bolsonaro, o que, segundo ele, comprometeria a imparcialidade.
Já sobre o ministro Cristiano Zanin, Mendonça entendeu que, embora tenha atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022, isso não prejudica sua imparcialidade para julgar o caso.
Os advogados de Jair Bolsonaro haviam solicitado, também, o afastamento de Zanin e Dino, alegando que, antes de chegarem ao STF, ambos haviam se envolvido em ações contrárias ao ex-presidente. A defesa de Bolsonaro apontou que Dino havia ajuizado uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública. Já sobre Zanin, alegou que o ministro, enquanto advogado de Lula, atuou contra a chapa de Bolsonaro nas últimas eleições.
Em janeiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado os pedidos de impedimento, decisão que foi mantida após os recursos analisados pelo plenário da Corte.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
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