STF analisa processo de “uberização” e seu impacto nos direitos trabalhistas
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deve acabar nesta sexta-feira (01)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que poderá ter impacto na relação entre a Uber e seus motoristas em todo o Brasil. Até o momento, seis dos onze ministros votaram para reconhecer a repercussão geral da questão.
Em entrevista ao De Olho na Cidade o advogado trabalhista, Ary Belo Pina, explicou que o termo refere-se aos processos que envolvem vínculos trabalhistas de motoristas que utilizam plataformas de aplicativo para trabalhar.
“A uberização é um modelo que permite aos motoristas atuarem de acordo com a demanda dos clientes, oferecendo liberdade de atuação. Porém, há uma grande discussão sobre a existência de vínculo empregatício nesse tipo de trabalho”, explicou Pina.
De acordo com o advogado, as decisões judiciais sobre o assunto têm sido conflitantes, com alguns tribunais reconhecendo o vínculo empregatício e outros não. Essa divergência levou o tema a ser considerado de repercussão geral e está atualmente em análise pelo STF, visando estabelecer um posicionamento claro sobre a questão.
“Se o STF entender que há vínculo empregatício, isso servirá como orientação para os juízes e tribunais trabalhistas em todo o país”, destacou Pina.
Valmir Macedo, que atua nas plataformas há pelo menos cinco anos. Valmir expressou otimismo em relação à possível decisão favorável aos motoristas.
“Esse projeto é muito bom, vai reconhecer nós como trabalhadores e nos dar alguns direitos. Seria algo legal para nós”, afirmou Valmir.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deve acabar nesta sexta-feira (01)
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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