STF alcança maioria e mantêm Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro
Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes pediam a exclusão dos ministros do julgamento sobre a denúncia de envolvimento em uma trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos para rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam a exclusão dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia de envolvimento em uma trama golpista em 2022.
Segundo matéria do InfoMoney, até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os pedidos de impedimento.
Ao votar, Barroso reiterou que as defesas não apresentaram provas concretas para justificar o afastamento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve “concreta demonstração da parcialidade”.
“Alegações genéricas e desacompanhadas de provas concretas da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, escreveu Barroso.
Os recursos são analisados em uma sessão extraordinária realizada por plenário virtual do STF, com votação marcada para se encerrar às 23h59min da próxima quinta-feira (20). A decisão foi pautada com urgência, já que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas no suposto plano golpista está agendado para o próximo dia 25 de março, na Primeira Turma da Corte.
Os recursos em julgamento incluem:
-Mário Fernandes solicitou a suspensão do ministro Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro.
-Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime movida contra o ex-presidente por calúnia, injúria e difamação, quando Dino era governador do Maranhão.
-Bolsonaro também solicitou o impedimento de Cristiano Zanin, afirmando que, quando o ministro era advogado, subscreveu uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições.
-Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro não poderia relatar o processo devido à denúncia que envolvia uma suposta operação para executá-lo durante o golpe – o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
*Com informações Bahia.ba
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