Sindicato do comércio divulga nota de repúdio após manifestação de trabalhadores do Shopping Boulevard
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincofs) afirmou que desde janeiro está tentando negociar com o Sindicato dos Empregados.
Funcionários do Boulevard Shopping realizaram um protesto ontem (19), por melhorias da segurança no estabelecimento e por melhores condições de trabalho durante feriados, especialmente com a chegada da Micareta de Feira, marcada para os dias 20 a 23 de abril.
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincofs) afirmou que desde janeiro está tentando negociar com o Sindicato dos Empregados.
“Por meio de ações e transparência iniciamos e solicitamos o processo de negociação para o melhor funcionamento do comércio de Feira de Santana em períodos momescos (carnaval e micareta) desde o mês de janeiro de 2023. Infelizmente não obtivemos, por parte do Sindicato Laboral, eco de nossa solicitação. Logo em seguida fomos surpreendidos com notificação, sem a devida negociação prevista na Convenção Coletiva do Comércio de Feira de Santana. Essa notificação fechava a porta de debates se valendo da Lei Municipal 2.299/2001, que trata do funcionamento do comércio de Feira de Santana em horário especiais, aos sábados, domingos e feriados. Esta Lei em seu artigo segundo proibia, sob alguns aspectos, o funcionamento do comércio das 14 horas de sexta até o domingo de micareta. Importante informar que este artigo foi contestado em Ação Direta de Inconstitucionalidade e teve seu texto reformado com sua exclusão. Ficando, portanto, liberado o funcionamento do comércio durante o período da micareta. No entanto, a orientação do SICOMFS é de que este funcionamento não prejudique a micareta e sim a fortaleça.” diz a nota.
Confira a nota na íntegra:
O Sindicato do Comércio de Feira de Santana- SICOMFS vem a público manifestar o seu repúdio a quaisquer práticas de constrangimento, ataques à cidadania e principalmente a seus representados (nossa missão estatutária). Acreditamos em um mundo livre, justo e solidário, com igualdade de condições para todos e sem preconceitos, onde todas as pessoas têm o direito de viver e trabalhar com dignidade e respeito.
O nosso compromisso com a geração de empregos, renda e impostos e o fiel cumprimento à Lei é inegociável.
Por meio de ações e transparência iniciamos e solicitamos o processo de negociação para o melhor funcionamento do comércio de Feira de Santana em períodos momescos (carnaval e micareta) desde o mês de janeiro de 2023. Infelizmente não obtivemos, por parte do Sindicato Laboral, eco de nossa solicitação. Logo em seguida fomos surpreendidos com notificação, sem a devida negociação prevista na Convenção Coletiva do Comércio de Feira de Santana. Essa notificação fechava a porta de debates se valendo da Lei Municipal 2.299/2001, que trata do funcionamento do comércio de Feira de Santana em horário especiais, aos sábados, domingos e feriados. Esta Lei em seu artigo segundo proibia, sob alguns aspectos, o funcionamento do comércio das 14 horas de sexta até o domingo de micareta. Importante informar que este artigo foi contestado em Ação Direta de Inconstitucionalidade e teve seu texto reformado com sua exclusão. Ficando, portanto, liberado o funcionamento do comércio durante o período da micareta. No entanto, a orientação do SICOMFS é de que este funcionamento não prejudique a micareta e sim a fortaleça.
De forma antidemocrática e sem respeito à lei, nesta quarta-feira (19/04/2023) movimento de uma ínfima parcela de trabalhadores, com apoio direto do sindicato laboral-SECOFS, criou cenas lamentáveis de constrangimento e danos à imagem de nosso comércio. Importante destacar que em momento algum fomos procurados para negociar o funcionamento de qualquer empreendimento comercial durante a micareta. Ao invés de buscar o diálogo entre os Sindicatos (que são os representantes legais) preferiram realizar ameaças graves em redes sociais e balburdia dentro de estabelecimento comercial que gera emprego, renda e impostos e é orgulho para Feira de Santana e região.
Repudiamos, portanto, estes atos apoiados por quem não sentou para negociar e de forma midiática buscou pressionar e buscar uma simpatia de sua categoria de forma demagógica e sem apoio legal e popular.
O SICOMFS entende que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tem buscado incentivar a atividade produtiva e a geração de condições favoráveis ao livre comércio, melhorando o centro da cidade e praças comerciais, colocando em prática o Projeto Centro que mudou radicalmente o centro da cidade e fortalece a consolidação do Shopping Cidade das Compras que dá cidadania e respeito aos empresários de comércio popular.
Também entende o SICOMFS que é admirável o empenho de como é feito o difícil trabalho, porém de dedicação diuturna e de excelência, da Policia Militar do Estado da Bahia em Feira de Santana na busca de mais segurança no centro, bairros, distritos e no entorno de centros comerciais no combate à violência.
Por fim, o SICOMFS deixa, mais uma vez, uma mensagem de que a negociação, sempre com mais brevidade dá a todos previsibilidade e segurança jurídica necessária e que a melhor forma de negociação é a sentada na mesa e não em corredores de empreendimentos comerciais causando constrangimentos e insegurança para Empresários, Trabalhadores e Clientes.
Estaremos sempre com nossas portas abertas ao amplo debate e ao engrandecimento de Feira de Santana, com base no respeito à Lei e às Pessoas.
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