Feira de Santana

Sindicato critica decreto que autoriza comércio aberto neste sábado (12) em Feira de Santana

Cedraz informou que a entidade pretende entrar com ações na Justiça do Trabalho após o feriado, caso o comércio do Centro realmente funcione no dia 12 de outubro.

11/10/2024 12h34
Sindicato critica decreto que autoriza comércio aberto neste sábado (12) em Feira de Santana
Foto: Jorge Magalhães

O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana, Antônio Cedraz, se posicionou contra o decreto da prefeitura que autoriza o funcionamento do comércio neste sábado (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Segundo Cedraz, a decisão de abrir as lojas no feriado não é prerrogativa do prefeito, conforme entendimento do departamento jurídico da entidade.

“Nosso jurídico analisou que não cabe ao prefeito decretar a abertura ou fechamento do comércio em feriados. Passamos dois meses negociando um acordo coletivo, que estipula a abertura dos comércios dos bairros e o fechamento do Centro em domingos e feriados. Esse acordo precisa ser respeitado”, disse o sindicalista.

Cedraz afirmou que o sindicato havia negociado que os estabelecimentos nos bairros poderiam abrir nos feriados, enquanto o comércio do Centro permaneceria fechado. Contudo, ele relatou que o acordo não está sendo cumprido e que, desta vez, a prefeitura entrou na questão para autorizar a abertura geral do comércio, contrariando o que foi previamente acertado.

Judicialização à vista

Cedraz informou que a entidade pretende entrar com ações na Justiça do Trabalho após o feriado, caso o comércio do Centro realmente funcione no dia 12 de outubro. “Vamos colher as provas de que as lojas abriram e, a partir de segunda-feira, entraremos com ações individuais na Justiça do Trabalho, que é a guardiã da convenção coletiva”, explicou.

Ele também alertou os comerciantes que, em caso de descumprimento da convenção, as multas aplicadas poderão chegar a 50% da folha de pagamento, sendo metade desse valor destinado ao sindicato e a outra metade aos funcionários prejudicados.

Apesar de criticar a medida, Cedraz destacou que não pretende colocar os trabalhadores contra os comerciantes. Ele mencionou que muitos comerciários já têm viagens programadas para o feriado e orientou que conversem com seus empregadores para buscar uma solução amigável. Caso contrário, as ações na justiça trabalhista serão uma opção.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Nova UBS de Porte III começa a ser construída no bairro Registro e deve atender até 21 mil pessoas

Nova UBS de Porte III começa a ser construída no bairro Registro e deve atender até 21 mil pessoas

Obra da nova UBS (Porte III) vai beneficiar região do Registro, antes dependente de outras...
Feira de Santana
Nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Feira toma posse defendendo ampliação de direitos

Nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Feira toma posse defendendo ampliação de direitos

Nova diretoria assume para o mandato 2025-2029 com compromisso de fortalecer a categoria...
Feira de Santana
Jubileu dos Jovens: Jorge Biancchi acompanha o maior encontro católico da juventude mundial direto de Roma

Jubileu dos Jovens: Jorge Biancchi acompanha o maior encontro católico da juventude mundial direto de Roma

Evento reúne jovens de quase 146 países, marca o primeiro grande encontro com o Papa...