Brasil

Sindicato avalia projeto que regulamenta profissão de motoristas por aplicativo

O SINCAP Bahia afirmou que compromete a trabalhar em acordo coletivo com os condutores e as plataformas para apresentar uma proposta que atenda às necessidades da categoria.

06/03/2024 15h11
Sindicato avalia projeto que regulamenta profissão de motoristas por aplicativo
Imagem: Freepik

O governo federal revelou esta semana o Projeto de Lei Complementar destinado a regular a atividade dos motoristas de aplicativo, que agora segue para o Congresso Nacional para análise e votação parlamentar.

Para muitos representantes de motoristas, essa iniciativa abre portas para a conquista de novos direitos. Contudo, Josias Guedes, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos por Aplicativos (SINCAP-Bahia), compartilhou suas impressões sobre a proposta, destacando a importância de uma categoria profissional estruturada para garantir benefícios aos trabalhadores.

Ele abordou a complexidade da proposta, especialmente no que diz respeito às contribuições previdenciárias. Ele enfatizou a necessidade de um estudo aprofundado para garantir que as mudanças propostas sejam viáveis e adequadas à realidade dos motoristas que atuam como autônomos em aplicativos. Além disso, a discussão sobre os custos operacionais, como abastecimento, manutenção do veículo e demais despesas, revela as preocupações da categoria em relação ao impacto financeiro da regulamentação.

Imagem: Reprodução

Outro ponto sensível mencionado pelo presidente foi o valor proposto pelo governo para pagamento por hora trabalhada, que gerou surpresa entre os envolvidos. Os detalhes sobre a divisão entre mão de obra e despesas operacionais geraram debates, com Guedes destacando que os custos reais dos motoristas ultrapassam as cifras apresentadas.

“A discussão sobre as práticas das empresas de aplicativo, como a Uber, em relação aos repasses aos condutores também está em pauta, levantando questionamentos sobre o impacto financeiro direto na vida dos profissionais”.

O SINCAP Bahia afirmou que compromete a trabalhar em acordo coletivo com os condutores e as plataformas para apresentar uma proposta que atenda às necessidades da categoria.

Comentários

Leia também

Brasil
Governo Lula bloqueia bens de 12 associações acusadas de fraudar descontos no INSS

Governo Lula bloqueia bens de 12 associações acusadas de fraudar descontos no INSS

Investigação aponta criação de entidades de fachada e uso de "laranjas" para desviar...
Brasil
Waller anuncia prazo de 15 dias para associações ressarcirem descontos ilegais do INSS

Waller anuncia prazo de 15 dias para associações ressarcirem descontos ilegais do INSS

O líder do órgão afirmou que mais informações devem ser divulgadas na próxima semana ...
Brasil
INSS bloqueia novos descontos de empréstimos consignados após denúncias de fraudes

INSS bloqueia novos descontos de empréstimos consignados após denúncias de fraudes

Medida segue determinação do TCU e ocorre após operação da Polícia Federal revelar...