Feira de Santana

Silvaney Araújo assume Secretaria de Agricultura com respaldo legal, afirma Prefeitura

A administração também destacou que, conforme decisão judicial, a punibilidade de Silvaney foi extinta

09/01/2025 06h21
Silvaney Araújo assume Secretaria de Agricultura com respaldo legal, afirma Prefeitura
Foto: Divulgação assessoria

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a nomeação de Silvaney dos Santos Araújo como Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Segundo a administração municipal, a escolha foi realizada em conformidade com todos os requisitos legais exigidos para o cargo.

De acordo com nota oficial, a Prefeitura recebeu toda a documentação necessária para formalizar a nomeação de Silvaney Araújo. A administração também destacou que, conforme decisão judicial, a punibilidade de Silvaney foi extinta após o cumprimento integral das condições estabelecidas no período de suspensão condicional do processo relacionado ao número 8000678-90.2021.8.05.0109.

A decisão judicial que declarou a extinção da punibilidade foi emitida pela juíza da Comarca de Irará, com parecer favorável do promotor de Justiça do Ministério Público. Ambos reconheceram o cumprimento das condições impostas, julgando como razoáveis as justificativas apresentadas.

“Todas as exigências legais foram atendidas, e não há impedimentos para a nomeação do Sr. Silvaney dos Santos Araújo”, reforça o comunicado da Prefeitura.

A administração municipal reiterou seu compromisso com a transparência e a legalidade na condução dos atos de gestão, assegurando que continuará adotando medidas para garantir a regularidade e eficácia administrativa.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Líder do governo rebate vereador sobre desligamento de funcionários da terceirizada Fundação ADM

Líder do governo rebate vereador sobre desligamento de funcionários da terceirizada Fundação ADM

O vereador também criticou Silvio Dias por questionar as indicações políticas na administração...
Feira de Santana
José Ronaldo abre ano letivo garantindo contratação de professores

José Ronaldo abre ano letivo garantindo contratação de professores

Ano letivo na rede municipal de ensino foi iniciado nesta quinta-feira
Feira de Santana
Ex-presidente da Câmara rebate críticas sobre reforma do prédio anexo da Câmara

Ex-presidente da Câmara rebate críticas sobre reforma do prédio anexo da Câmara

A ex-presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, defendeu a gestão dos recursos durante...