Sessão na Câmara de Feira de Santana tem expediente suprimido e gera críticas de vereador
A decisão foi alvo de críticas do vereador Lulinha e gerou um momento de tensão no plenário.
A sessão ordinária desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi marcada por uma polêmica envolvendo a supressão dos expedientes pequeno e grande, em razão da realização de uma audiência pública para discutir a Micareta de Feira. A decisão foi alvo de críticas do vereador Lulinha e gerou um momento de tensão no plenário.
O presidente da Casa, vereador Marcos Lima, explicou que a audiência pública foi previamente aprovada em requerimento votado na sessão de quarta-feira (14), com o apoio unânime dos vereadores presentes. A proposta previa a realização da audiência às 10h da manhã desta quinta-feira. Com isso, não foi colocada nenhuma pauta ordinária para a sessão.
“A audiência foi aprovada por unanimidade. Sabendo disso, não colocamos pauta para hoje. O vereador Zé Carneiro solicitou a supressão do pequeno e grande expediente. Já o vereador Lulinha pediu que fosse suprimido apenas o grande expediente. Coloquei ambas as propostas para votação. A proposta de Lulinha foi derrubada e a de Zé Carneiro, aprovada”, relatou Marcos Lima.
Segundo o presidente, o rito adotado está em conformidade com o regimento interno da Câmara. “Pode agradar um e desagradar outro. Como desagradou o vereador Lulinha, pode desagradar outros também. Porém, se eu não fizesse dessa forma, estaria descumprindo o regimento”, justificou.
Marcos Lima afirmou ainda que, apesar da supressão dos expedientes, a sessão foi aberta regularmente: “Abrimos a sessão, lemos as matérias do dia, como indicações, moções, e a LDO encaminhada ontem pelo prefeito Zé Ronaldo. A sessão aconteceu, mas de forma mais restrita e com tempo reduzido.”
Por outro lado, o vereador Lulinha demonstrou insatisfação com a condução dos trabalhos. Segundo ele, tem sido recorrente a realização de audiências públicas nos dias e horários das sessões ordinárias, o que estaria prejudicando o uso da tribuna pelos parlamentares.
“Essa casa está virando praxe: suspensão do pequeno e grande expediente para audiências públicas em horários de sessões. Poderia ter sido à tarde, à noite. Não no horário em que os vereadores têm direito de usar a tribuna, discutir projetos. Praticamente acabou a sessão”, disse Lulinha.
O vereador também questionou o aproveitamento do tempo dos parlamentares: “O pessoal ficou aqui o tempo todo sem fazer nada, aguardando começar a audiência, que nem começou no horário. A gente perdeu o dia de discutir assuntos de interesse da cidade.”
A audiência pública sobre a Micareta de Feira foi proposta pelo vereador Pedro Américo e, segundo o presidente da Casa, a pauta ordinária será retomada normalmente na próxima terça-feira.
*Com informações da repórter Isabel Bomfim
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