SESP notifica 25 infratores por abandono de imóveis ou descarte irregular de resíduos em vias públicas
Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município
10/01/2026 06h33
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.
Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição de quarta-feira (07).
Comentários
Leia também
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana abre processo para apurar irregularidades em contratos da Saúde
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 035/2026, publicada no Diário Oficial...Feira de Santana
Feira de Santana registra crescimento de 7% no emprego formal em 2025
O município registrou crescimento superior a 7% no emprego formal em comparação com...Feira de Santana
