Vestidos de preto e em silêncio, servidores da Câmara Municipal protestaram na manhã desta quinta-feira (16), contra a falta de pagamento do vale-alimentação dos trabalhadores da Casa Legislativa.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana determinou no dia último dia 07, que o pagamento deveria ser feito em até 3 dias, porém, os funcionários alegaram que o pagamento não foi realizado.

Durante o pronunciamento da presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), os servidores ficaram de costas como forma de protesto.

O vereador Correia Zezito (Patriota), que faz parte da base governista, também se manifestou contra o atraso no pagamento aos servidores.

“Simplesmente aconteceu o não cumprimento da data que já vem desde janeiro não cumprindo, mudou a data do salário dos funcionários, dialogamos sobre o vale alimentação e ela não concordou, os efetivos foram para a justiça e ganharam, mas não está sendo cumprido o que foi determinado pela justiça e hoje os funcionários sairão de licença por conta do Carnaval sem vale alimentação e sem o salário em dias, isso é um absurdo”, disse.

Em entrevista coletiva, afirmou haver irregularidades nos ticket: “Todo funcionário tem direito de fazer suas reivindicações, com muito respeito e ordem”, disse a Presidente.

Questionada sobre a mudança na data do pagamento dos servidores Eremita disse: “Nós temos um processo que é o E-social, nós temos uma conexão, a partir desse mês vai ter uma conexão com os pagamentos da prefeitura, por esse motivo nós passamos [o pagamento] para o dia 30. Apenas os vereadores vai ser diferente, pois eles não são servidores, nós somos agentes públicos”, concluiu.

Em nota de esclarecimento a Diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal, afirmou haver uma perseguição contra os servidores efetivos, confira a nota:

Nota de Esclarecimento

“A Diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana vem, por meio desta nota de esclarecimento, informar à comunidade feirense que, desde que assumiu a Presidência da Casa da Cidadania, a vereadora Eremita Mota de Araújo iniciou um processo de perseguição contra os servidores efetivos desta Casa.

As perseguições vão desde mudanças na data de pagamento do salário, sem comunicação prévia, até situações como constantes questionamentos acerca de disposições legais já consolidadas há muitos anos. Cabe destacar que, embora a Administração alegue que a mudança na data de pagamento cumpra a legalidade, tal alteração foi realizada de maneira repentina, denotando insensibilidade às necessidades básicas dos servidores.

Além disso, em uma tentativa de jogar a opinião pública contra os servidores, foi informado erroneamente na mídia que há servidores ganhando super salários entre R$ 20 e R$ 50 mil, fato que não condiz com a realidade.

Não contente com isso, apresentou Projeto de Lei Ordinária, retirando reajuste salarial, gratificações e vale alimentação, em um período em que só poderia tramitar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Prosseguindo em sua escalada de condutas que fomentam o clima de tensão e insegurança, os servidores estão sendo importunados por pessoas estranhas ao serviço público. Tais pessoas estão perseguindo e ditando regras que nem mesmo os servidores legalmente investidos nos cargos poderiam propor.

Para surpresa dos servidores desta Casa, a Presidente não pagou o vale alimentação referente ao mês de fevereiro (benefício pago há mais de 20 anos). Dessa forma, não restou outra iniciativa senão buscar a Justiça, cuja decisão liminar do juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o pagamento imediato do benefício, por se tratar de alimentação. Ademais, foi arbitrada multa diária no valor de R$10 mil em caso de descumprimento, cujo prazo vence hoje, dia 16 de fevereiro de 2023.

A Associação, em nome de todos os servidores da Casa Legislativa, espera que a decisão seja acatada e que a Presidência da Câmara aja com bom senso, pois muitos servidores já se encontram em situação bastante precária em questões financeira e alimentícia”.

*Com informações do repórter Robson Nascimento