Senado vota PEC que pode ampliar estado de emergência e poder de Bolsonaro
Em ano de eleição a criação de novos benefícios sociais é proibida pela lei
O Senado prevê votar na tarde desta quinta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta e cria novos benefícios sociais, como vale-caminhoneiro de R$ 1.000, vale-gás de R$ 120 e Auxílio Brasil de R$ 600. Mas, além disso, estabelece o estado de emergência, que dá mais poderes ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como é este um ano de eleições, a criação de novos benefícios sociais é proibida pela lei eleitoral. Isso acontece para que o governante não se beneficie de verbas públicas para conseguir votos. Com o estado de emergência, cai essa restrição da lei eleitoral, e o governo pode gastar dinheiro com os benefícios sociais.
Segundo advogados ouvidos pelo portal Uol, a proposta é legalmente questionável. Eles dizem que a situação atual não justifica um estado de emergência.
*Metro1
Comentários
Leia também
Hugo Motta aponta desafios para o governo Lula se fortalecer até 2026
"É preciso ter mudança no rumo das decisões", disse o presidente da Câmara
Queda do dólar e safra devem conter preço dos alimentos, avalia Haddad
O Copom destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa