Bahia

Senado institui Medalha Maria Quitéria para homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero

Medida também visa celebrar Bicentenário da Independência do Brasil.

17/11/2022 11h12
Senado institui Medalha Maria Quitéria para homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero
Foto: Joá Souza/Secom

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instituiu a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e já entrou em vigor.

Segundo a publicação, a cerimônia de entrega da Medalha será realizada em sessão do Senado Federal, especialmente convocada para esse fim, que poderá contar com a presença das homenageadas.

As concorrentes à Medalha serão indicadas por senadores e senadoras, mediante justificativa circunstanciada dos méritos das indicadas. A apreciação dos nomes será de competência da bancada feminina no Senado.

A bancada feminina deverá estabelecer os critérios para as indicações, definir, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o quantitativo de agraciadas, avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome à Mesa e propor a data destinada à cerimônia de premiação.

É facultado à bancada feminina no Senado estabelecer categorias de premiação, de acordo com a esfera de atuação das indicadas. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação e em sessão plenária.

O custeio das despesas necessárias à confecção e à entrega da Medalha Maria Quitéria, além do deslocamento e à hospedagem das agraciadas e das homenageadas serão feitos através do orçamento do Senado.

*g1

Comentários

Leia também

Bahia
Jerônimo promove 194 pms para primeiro-tenente: ‘Valorizar quem trabalha’

Jerônimo promove 194 pms para primeiro-tenente: ‘Valorizar quem trabalha’

Promoção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15)
Bahia
Polícia confirma que ossada encontrada em município baiano é de criança desaparecida em 2021

Polícia confirma que ossada encontrada em município baiano é de criança desaparecida em 2021

Jovem foi visto pela última vez em 28 de março de 2021, enquanto passava férias na casa...
Bahia
Governo monitora situação de municípios em decorrência das chuvas no Estado

Governo monitora situação de municípios em decorrência das chuvas no Estado

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou que houve registro...