Senado institui Medalha Maria Quitéria para homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero
Medida também visa celebrar Bicentenário da Independência do Brasil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instituiu a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e já entrou em vigor.
Segundo a publicação, a cerimônia de entrega da Medalha será realizada em sessão do Senado Federal, especialmente convocada para esse fim, que poderá contar com a presença das homenageadas.
As concorrentes à Medalha serão indicadas por senadores e senadoras, mediante justificativa circunstanciada dos méritos das indicadas. A apreciação dos nomes será de competência da bancada feminina no Senado.
A bancada feminina deverá estabelecer os critérios para as indicações, definir, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o quantitativo de agraciadas, avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome à Mesa e propor a data destinada à cerimônia de premiação.
É facultado à bancada feminina no Senado estabelecer categorias de premiação, de acordo com a esfera de atuação das indicadas. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação e em sessão plenária.
O custeio das despesas necessárias à confecção e à entrega da Medalha Maria Quitéria, além do deslocamento e à hospedagem das agraciadas e das homenageadas serão feitos através do orçamento do Senado.
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