Política

Senado deve iniciar análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

A proposta também discute a diferença entre usuário e traficante

19/03/2024 08h02
Senado deve iniciar análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Plenário do Senado vai começar a discutir, nesta terça-feira (19), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. A matéria também discute a diferença entre usuário e traficante. 

A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, por maioria de votos. O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou o julgamento do porte de maconha para uso pessoal, o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento foi suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

*Com informações Metro 1

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