Senado deve iniciar análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
A proposta também discute a diferença entre usuário e traficante
O Plenário do Senado vai começar a discutir, nesta terça-feira (19), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. A matéria também discute a diferença entre usuário e traficante.
A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, por maioria de votos. O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou o julgamento do porte de maconha para uso pessoal, o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento foi suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Disputa sobre IOF vai ao STF com embate entre Congresso e Lula
Parlamentares dizem que decreto viola princípio da legalidade tributária
Bahia tem 10 dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional
Lista dos 'cabeças do Congresso' foi divugalda nesta sexta-feira (11), pelo DIAP
