Política

Senado aprova projeto que suspende por três anos dívida do Rio Grande do Sul com União

Suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes

16/05/2024 06h48
Senado aprova projeto que suspende por três anos dívida do Rio Grande do Sul com União
Foto: Concresul/Divulgação

Por unanimidade o Senado aprovou o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira (15), aconteceu de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado. A proposta foi aprovada na Câmara já durante a madrugada desta quarta.

A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja, anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.

A medida evita gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. O texto aprovado pelo Senado traz uma mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana. A nova versão permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.

O governo gaúcho terá o prazo de até 60 dias, a partir do decreto do estado de calamidade pública,  para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas.

*Com informações Metro 1

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