Senado aprova projeto que suspende por três anos dívida do Rio Grande do Sul com União
Suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes
Por unanimidade o Senado aprovou o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira (15), aconteceu de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado. A proposta foi aprovada na Câmara já durante a madrugada desta quarta.
A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja, anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.
A medida evita gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. O texto aprovado pelo Senado traz uma mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana. A nova versão permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.
O governo gaúcho terá o prazo de até 60 dias, a partir do decreto do estado de calamidade pública, para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Governo implanta o ‘Cria: Prevenção e Cidadania’ de combate às drogas nas escolas
A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública e inicialmente vai focar...
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
