Senado aprova projeto que impõe cota para filmes nacionais até 2033
Texto será encaminhado para sanção presidencial
20/12/2023 05h52
Foi aprovada nesta terça-feira (19) a recriação da cota de tela, medida que impõe que filmes nacionais sejam exibidos em cinemas de todo o país. O prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2033.
Aprovado pela Câmara em outubro, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. O texto é de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que atualmente é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano. Deverá ser atribuição da Ancine e da Agência Nacional do Cinema fiscalizar o cumprimento da determinação. Caso a lei seja desrespeitada, as empresas estarão sujeitas a multas e advertências.
*Bahia.ba
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