Senado aprova PL e acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica
A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT)
Redação
27/03/2025 08h24
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva.
Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.
*Com informações Bahia.ba
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