Senado aprova aumento de tributos sobre casas de apostas e fintechs
O pacote pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 5 bilhões no próximo ano
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que eleva de 12% para 18% a tributação sobre a receita das casas de apostas online, as bets. O texto também amplia impostos sobre fintechs e aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A aprovação ocorreu por 21 votos a 1.
Segundo estimativas iniciais, o pacote poderia aumentar a arrecadação federal em até R$ 5 bilhões no próximo ano, principalmente com a alta de impostos sobre as bets. O projeto também prevê medidas contra plataformas ilegais e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 7.350.
A proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário. Para virar lei, além de passar pelos deputados, o texto também terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Comentários
Leia também
Apps de bancos voltam a funcionar após 2 h de instabilidade
Diversos clientes reclamaram de falhas no Itaú, Santander, Nubank, Banco Inter, C6 Bank,...
Estudo aponta viés preconceituoso da inteligência artificial contra regiões do Brasil
Pesquisa internacional revela que algoritmos reproduzem estereótipos raciais e regionais...