Semana de Trânsito será aberta com sessão especial na Câmara de Vereadores
Um projeto de Lei propondo o evento foi aprovado na Casa
A Semana Municipal do Trânsito, que acontece anualmente em Feira de Santana, vai passar a ter como crerimônia de abertura, de forma oficial, uma sessão especial realizada pela Câmara de Vereadores. Um Projeto de Lei (127/2023), propondo o evento para dar início às atividades, foi aprovado em segunda discussão na sessão desta terça-feira (28) da Casa da Cidadania. O evento é realizado nos dias úteis que antecedem a primeira quinzena do mês de maio de cada ano.
Conforme o projeto, um artigo foi adicionado à lei amplia a autorização para que a administração pública possa celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos de cooperação para promoção de ações de educação no trânsito. A cooperação poderá ser feita com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como empresas e instituições privadas e órgãos não-governamentais, visando o apoio no acompanhamento, execução e avaliação das ações.
*Ascom/ CMFS
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