Secretários debatem Orçamento em audiência pública
A sessão foi convocada pela comissão de Finanças da Casa, vereador Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriotas) e Ron do Povo (MDB)
Na manhã de ontem (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública, conforme requerimento 258/2022, com objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual para 2023. Estiveram presentes os secretários de Planejamento, Carlos Brito, e da Fazenda, Expedito Eloy. A sessão foi convocada pela comissão de Finanças da Casa, vereador Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriotas) e Ron do Povo (MDB).
R$1.963.000.000,00 este é o orçamento previsto para 2023 em Feira de Santana, de acordo com o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy. “O esboço do orçamento chegou à Casa em 29 de setembro deste ano, e na prática, aconteceu o primeiro encontro de forma muito incipiente, isso vai avançar, a Comissão vai discutir os números apresentados pelo Município. A secretaria se manifesta no sentido que a peça orçamentária retrata o custo do município para determinado exercício fiscal que está orçado neste valor e implica dizer que há um aumento com relação ao orçamento de 2022 da casa de 20%. Há uma previsão inflacionária de 5% e um crescimento real em torno de 15% do ponto de vista real”, afirmou Expedito Eloy.
O aumento para o secretário é visto como um desafio, tendo em vista que, de acordo com ele, o prefeito Colbert Martins (MDB) tem uma política rígida quanto ao aumento de tributos para os feirenses. “Quando a gente prevê o custo do Município, enxergamos também que temos que arrecadar esse valor correspondente, não é atoa que o orçamento de despesa é igual ao orçamento de receita. O prefeito Colbert Martins não aceita aumento de tributo, então temos que aumentar a base arrecadatória, aperfeiçoar a máquina, correr de forma mais intensa, persistente através do devedor, principalmente aqueles com poder de contribuição maior. Desde já, estamos relacionando os devedores com passivo tributário superior a R$20 mil”, explicou o gestor da Fazenda.
Por sua vez, o secretário de planejamento, Carlos Brito, explicou como funciona o trabalho da pasta acerca do orçamento municipal. “A secretaria de planejamento absorve as demandas que são oriundas dos diversos órgãos que compõem a estrutura do poder público municipal. Aprovada a LDO, que é o balizamento para a construção do orçamento, mandamos um circular para cada secretaria e todos os secretários tem um prazo definido para nos devolver as suas previsões orçamentárias, então ele é condensado e buscamos a secretaria da fazenda para verificarmos se é possível ser arrecadado o montante solicitado, então, encaminhamos para esta Casa”, elucidou.
Ao ser questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Jurandy Carvalho (PL), sobre ser falta de planejamento o montante de quase R$ 500 mil já liberado esse ano para a Prefeitura, Carlos Brito disse tratar-se apenas de “remanejamento”, em razão de variações no cenário econômico e questões a que está sujeita a peça orçamentária no decorrer da execução. Acrescentou, no entanto, que o mais preocupante é que o município de Feira, cujo valor orçamentário previsto para 2023 é R$ 1,963 bi tem um orçamento inadequado para o seu porte, comparando-se a outros municípios semelhantes que possuem demandas iguais.
“O mais preocupante é que essa cidade tem o orçamento de cidade de 300 mil habitantes. Das 36 maiores cidades do país, não tem uma cidade que chegue ao orçamento de Feira. Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, por exemplo, é que chega mais perto. Tem orçamento de R$ 2,4 bilhões”, explicou o secretário.
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