Secretário garante salários em dia na saúde e substituição de empresa inadimplente em Feira de Santana
Segundo o secretário, apenas uma prestadora apresentou irregularidades e já está em processo de substituição
O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, afirmou que não há salários atrasados atualmente entre os trabalhadores vinculados à rede municipal de saúde. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Cidade em Pauta, ao abordar o modelo de terceirização por meio de organizações sociais e empresas contratadas pela Prefeitura.
Segundo o secretário, ao assumir a pasta, a realidade era diferente, com registros de atrasos salariais herdados da gestão anterior.
“Quando assumimos, havia até dois, três meses de salários atrasados. Hoje, eu afirmo com tranquilidade: não tem ninguém com salário atrasado. Esse é o dado real”, declarou.
Rodrigo Matos reconheceu que ainda existe uma situação pontual envolvendo uma empresa prestadora de serviço, que descumpriu obrigações trabalhistas, como o pagamento do 13º salário e do vale-alimentação aos funcionários. De acordo com ele, o caso está sendo tratado com rigor pela administração municipal.
“Existe uma empresa que não pagou o 13º salário e atrasou o vale-alimentação. Isso é sério, é grave, e por isso tomamos providências”, explicou.
Diante do descumprimento contratual, a Secretaria de Saúde abriu processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a legislação. Paralelamente, a Prefeitura decidiu avançar com a substituição da empresa, realizando um novo pregão para contratar outra prestadora de serviço.
“A gestão pública não pode ser omissa. Nós tomamos atitude, mas sempre dentro da lei. Sexta-feira passada, o pregão já foi realizado para substituir essa empresa”, afirmou o secretário.
Rodrigo Matos destacou ainda que Feira de Santana conta atualmente com cerca de dez empresas contratadas para prestação de serviços na saúde, e que os problemas estão concentrados em um número reduzido de contratos, diferentemente do que ocorria anteriormente.
“Hoje, estamos falando de uma situação específica, pontual. Não é um problema generalizado como já foi no passado”, pontuou.
O secretário reforçou que o trabalhador é a parte mais vulnerável nesse processo e que a prioridade da gestão é garantir estabilidade, dignidade e respeito aos direitos trabalhistas.
“O trabalhador é o elo mais frágil dessa cadeia. Por isso, nossa obrigação é agir com responsabilidade, transparência e firmeza para proteger quem está na linha de frente do atendimento à população”, concluiu.
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