Secretário de Saúde esclarece fim de contrato emergencial e nega demissão em massa
O secretário ressaltou que a Prefeitura está em processo para a contratação de uma nova empresa que possa absorver os trabalhadores
O secretário de Saúde de Feira de Santana, Dr. Rodrigo Matos, esclareceu as informações que circulam sobre uma suposta demissão em massa de profissionais da pasta. Ao De Olho na Cidade, ele afirmou que não houve desligamento de servidores pela Prefeitura, mas sim o vencimento de um contrato emergencial com uma empresa terceirizada.
“Não houve desligamento de funcionários pela prefeitura. O que houve do ponto de vista prático foi o término de um contrato emergencial que era celebrado entre a Secretaria de Saúde com a Fundação ADM”, explicou o secretário. Ele destacou que o contrato, firmado na gestão anterior, tinha validade até 31 de janeiro e abrangia aproximadamente 670 profissionais.
De acordo com Rodrigo Matos, ao assumir a gestão, a Secretaria solicitou um parecer da Procuradoria Geral do Município para avaliar a possibilidade de aditamento ou renovação do contrato. No entanto, a resposta foi negativa.
“Recebemos o parecer de que não era possível porque a lei não permite. Não foi porque o secretário não quis, não foi porque a Procuradoria não quis, nada disso. A lei não permite renovação de contrato emergencial”, enfatizou.
O secretário ressaltou que a Prefeitura está em processo para a contratação de uma nova empresa que possa absorver os trabalhadores, mas que a tramitação requer tempo e deve seguir o rito administrativo e legal.
“O que o município não poderia fazer, que seria ilegal e não seria responsável, era manter pessoas trabalhando sem ter uma cobertura contratual. Essas pessoas não receberiam seu salário do mês de fevereiro porque não existiria contrato que abarcasse essas pessoas”, justificou.
Ele reforçou ainda que a Secretaria de Saúde adotou todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços e a regularização do vínculo dos profissionais afetados. “
Tomamos todas as providências para que uma nova empresa pudesse ser contratada, mas essas tratativas não acontecem em um dia, em uma semana ou em um mês. Elas precisam seguir os trâmites legais e administrativos”, finalizou.
*Com informações do repórter Matheus Gabriel
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