Secretário de Habitação detalha próximos passos do Minha Casa, Minha Vida após divulgação de pré-selecionados
Os empreendimentos do programa estão sendo construídos em cinco bairros de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana deu início à segunda etapa do processo de seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Após a divulgação da lista com os 1.961 pré-selecionados e outros 588 nomes no cadastro de reserva, o secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, esclareceu os próximos passos e critérios do processo.
“Estamos nessa fase de seleção dos imóveis que ainda estão em construção. Inicialmente, divulgamos a lista completa com os 42.850 inscritos. A partir dos critérios previstos em lei, chegamos a esse número de pré-selecionados e também formamos o cadastro de reserva”, explicou o secretário.
Segundo Valdivan, o próximo passo será a convocação dos selecionados para apresentar os documentos que comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição.
“A inscrição foi declaratória, ninguém apresentou documento naquele momento. Agora, cada pessoa será direcionada para o residencial mais próximo do seu endereço e será agendada para comparecer à Secretaria de Habitação com toda a documentação”, disse.
Entre os documentos exigidos estão os laudos médicos para pessoas com deficiência, certidões de nascimento de filhos, documentos do cônjuge, entre outros.
“Essa etapa é fundamental, porque quem prestou informações falsas não será contemplado. Tudo será avaliado primeiro pela Prefeitura e depois pela Caixa Econômica Federal”, ressaltou Valdivan.
O secretário também destacou que o processo inclui cotas obrigatórias previstas por portaria federal: 3% dos imóveis são destinados a pessoas com trajetória de rua, 3% para pessoas com deficiência, 6% para idosos, e 50% para famílias beneficiárias do BPC ou com pessoas com microcefalia.
Os empreendimentos do programa estão sendo construídos em cinco bairros de Feira de Santana: Liberdade (400 imóveis), Gabriela (500), Lagoa do Subaé (600), Pedra Ferrada (196) e Campo Limpo (257). Ao todo, são 1.961 unidades habitacionais, com entrega prevista apenas para 2026.
“Muitos perguntam por que selecionar antes, se os imóveis ainda não estão prontos. Mas a lei exige que várias etapas sejam cumpridas antes da entrega, como avaliações técnicas e sociais”, esclareceu o secretário.
Caso algum documento não seja apresentado na data agendada, o beneficiário terá até 20 dias para regularizar a situação.
“Se não apresentar, será substituído por alguém do cadastro de reserva. A Caixa Econômica nos exige 30% a mais de nomes exatamente por conta desses casos em que a pessoa não consegue comprovar o que declarou”, pontuou.
Apesar do número expressivo de inscritos, a oferta é limitada. “A gente entende que cerca de 40 mil pessoas ficaram de fora, muitas com necessidade real. Por isso o processo é rigoroso, para garantir justiça e transparência na seleção”, concluiu Valdivan.
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