Secretaria de Saúde notifica empresas que não estão cumprindo obrigações previstas em contrato
A informação foi confirmada pela pasta
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana (SMS) manteve contratos, em 2022, com 7 empresas que são responsáveis pela administração das unidades de saúde do município. São 202 unidades distribuídas na sede e nos distritos, além dos centros especializados. Só nas 2 UPAs e 7 policlínicas foram realizados quase 3 milhões de procedimentos (consultas/exames) ano passado. Nas unidades básicas de saúde mais de 2 milhões de atendimentos.
O contrato com as empresas licitadas prevê que essas instituições tenham saúde financeira para cumprir com as obrigações legais, como pagamento de salários de terceirizados e impostos, além da compra de materiais.
As empresas que não estão cumprindo o contrato, mesmo com os repasses da SMS em dia, já foram notificadas pela área jurídica da Secretaria.
“Caso persistam no descumprimento das obrigações, serão adotadas as medidas visando a rescisão dos contratos. Mas precisamos, antes de tomar uma decisão dessa, garantir o atendimento adequado para população que precisa dessas unidades de saúde”, apontou a secretária de Saúde, Cristiane Campos.
UPA da Mangabeira
A Secretaria Municipal de Saúde resolveu fechar temporariamente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Mangabeira, para solucionar problemas na estrutura da unidade. Os pacientes que precisam de atendimento na região estão sendo direcionados para outras unidades.
No dia 5 de janeiro, a unidade apresentou problemas elétricos e o gerador não funcionou. A situação interrompeu o funcionamento de equipamentos usados em pacientes, inclusive, dos que estavam aguardando regulação. O caso preocupou a SMS, que optou por transferir os pacientes até que o problema seja resolvido.
A Secretaria já está providenciando um laudo completo da situação elétrica da unidade e os reparos na rede. O impacto não foi muito significativo pois a unidade vinha apresentado a queda do atendimento nos últimos dias.
UPA da Queimadinha
A UPA da Queimadinha está funcionando normalmente com dois médicos clínicos e um pediatra atendendo 24h. A unidade tem 157 colaboradores, funciona todos os dias da semana e realiza em média 23 mil atendimentos por mês.
Regulação
Em Feira de Santana, 31 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar até a manhã desta quarta-feira (11). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Na policlínica da Rua Nova, um idoso de 77 anos está aguardando regulação há 6 dias para tratar de uma gastrite aguda. Na UPA Queimadinha, um homem de 53 anos espera há 4 dias transferência para tratar erisipela – uma infecção que afeta a derme superficial, uma das camadas mais externas da pele.
Do total, 12 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha e outros 19 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (4), George Américo (3), Tomba (3), Rua Nova (4) e Parque Ipê (5).
*Secom PMFS
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