Rompimentos de barragens e emergência climática: Advogada defende ouvir os povos atingidos
A transição energética, tema central da COP 30, deve ser construída de forma justa e participativa, garantindo protagonismo às comunidades tradicionais e povos afetados por desastres socioambientais.
Os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, ainda ecoam como símbolos da desigualdade socioambiental e da exploração desenfreada dos recursos naturais no Brasil. Para a advogada popular e defensora de direitos humanos Paula Constante, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, esses episódios estão diretamente relacionados à crise climática e à forma como o país conduz seu modelo de desenvolvimento.
Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia, na série especial “Rumo à COP 30”, Paula destacou que o contexto de emergência climática não pode ser analisado sem considerar os impactos sociais e ambientais da mineração e dos grandes empreendimentos econômicos.
“Quando falamos de emergência climática, precisamos pensar também nos direitos das comunidades atingidas e na defesa das águas. O modelo de mineração, principalmente o que se pratica em Minas Gerais, carrega consigo as vozes de várias pessoas que sofrem diretamente os impactos dessa atividade”, afirmou.
Segundo a advogada, há uma tentativa de transformar o discurso da transição energética em algo “verde”, mas, na prática, as desigualdades persistem.
“As empresas de mineração capturaram o conceito de transição verde, mas verde em que sentido, se as pessoas que vivem nos territórios minerados continuam sendo atravessadas por conflitos ambientais? Se não houver escuta e reparação, essa transição só vai ocultar as desigualdades que já existem”, questionou.
Paula também criticou a ausência de participação popular em decisões que envolvem acordos de reparação, como ocorreu em Brumadinho.
“As resoluções e acordos judiciais são feitos sem ouvir as pessoas atingidas. Não há escuta das narrativas de quem viveu a tragédia. E, muitas vezes, o que se apresenta como proposta de desenvolvimento é uma promessa que não se concretiza”, pontuou.
A advogada ressaltou que a transição energética, tema central da COP 30, deve ser construída de forma justa e participativa, garantindo protagonismo às comunidades tradicionais e povos afetados por desastres socioambientais.
“A COP 30 pode ser um espaço importante se conseguir dar centralidade ao protagonismo popular, às vozes dos povos, das mulheres e das comunidades tradicionais. É fundamental que essas experiências sejam consideradas nas tratativas e nos planos de transição energética”, destacou.
Para Paula Constante, a disputa de narrativas em torno da agenda ambiental é evidente, mas a luta das pessoas atingidas segue firme.
“A luta é diária. Ela continua. A transição energética precisa considerar os impactos e conflitos que atravessam os territórios minerados e industrializados. Ignorar isso é aprofundar a desigualdade ambiental que já existe”, concluiu.
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