Reunião com prefeito Colbert discute implementação de nova proposta no município
Uma delas, intitulada “Alvará de Atividade Econômica”, tem o intuito de viabilizar o trabalho frente a liberação dos alvarás
Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), no Hotel Ibis, foi discutida a implementação de nova proposta no município. O encontro reuniu o prefeito Colbert Martins Filho, secretários, vereadores, empresários e demais representantes.
A proposta intitulada “Alvará de Atividade Econômica”, tem o intuito de viabilizar o trabalho frente a liberação dos alvarás. O responsável pela proposta foi o consultor financeiro, Hamilton Ramos.
“Os principais pontos dessa proposta são, a liberação de Alvará automaticamente, baseado no baixo risco e médio risco. A legislação do alto risco continua e, com isso, liberar automaticamente esses Alvarás.”, explica o consultor.
Segundo o prefeito, com a dinamização provocada pela proposta pode haver aumento da arrecadação do município.
“O objetivo que os alvarás possam ter uma rapidez maior na sua liberação, ao mesmo tempo que a gente aumente a cobrança também pela sequência desses alvarás provisórios. Nós vamos fazer uma análise adequada do assunto, mas eu acho que toda proposta quando vem embasada e fundamentada, é capaz de produzir modificações positivas. A condição colocada aqui é que aumento de arrecadação se converte também em aumento de salário para os funcionários. Agora, não vai haver aumento de taxa, aumento de tributo, muito pelo contrário, vai haver aumento da eficiência da arrecadação”, disse o gestor.
Ainda, segundo o prefeito, a proposta também é benéfica para os micro-empreendedores.
“O que for de baixo risco como se foi colocado aqui, temos que facilitar o mais possível. Até porque a prefeitura hoje já dá alvará provisório por até 180 dias. O que nós estamos querendo ver agora é exatamente essa identificação do ponto de vista econômico, de como poder ampliar a facilidade para que essas empresas sobrevivam”, salienta o gestor.
*com informações da repórter Isabel Bomfim
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