Política

Relator apresenta parecer da Reforma Tributária

A matéria foi aprovada em julho na Câmara e agora segue para tramitação no Senado

26/10/2023 05h10
Relator apresenta parecer da Reforma Tributária
Foto: Fabio Rodrigues Pozzembom/Agência Brasil

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), apresentou o parecer da proposta nesta quarta-feira (25). O projeto tramita desde 1960 no Congresso e foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados, agora o governo corre para aprovar a mudança ainda em 2023.

O senador decidiu por fazer algumas mudanças na matéria que veio da Câmara, dentre elas Braga propôs reduzir em 30% a cobrança dos profissionais liberais, como médicos e advogados, em relação ao restante do setor de serviços. Outra proposição é que haverá dois tipos de cesta básica, uma relacionada a itens de subsistência a qual será isenta de tributação e uma segunda um pouco mais ampla e com uma alíquota reduzida.

Esta é apenas a primeira parte da proposta, que trata sobre os impostos cobrados sobre o consumo. A decisão dos parlamentares foi de enviar uma nova matéria sobre tributação de renda.

*Metro 1

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