Reforma Tributária promete simplificação, mas alerta para aumento de custos, afirma presidente do Sicomfs
A reforma tributária, que unificará impostos como ICMS e ISS, promete mudar a forma como o Brasil lida com tributos, mas como alertou Marco Silva, os desafios são grandes e exigem atenção não apenas dos empresários, mas de toda a sociedade.
A reforma tributária proposta pelo governo federal está gerando debates em todo o país, especialmente entre empresários e especialistas da área contábil. O contador e presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana, Marco Silva destacou a relevância e os impactos dessa mudança no sistema tributário brasileiro.
“Na verdade, uma reforma como essa nunca aconteceu antes no Brasil. O país passou por remendos tributários que transformaram nossa legislação numa verdadeira colcha de retalhos”, afirmou o contador, mencionando a Constituição de 1988 como a última grande organização do sistema tributário.
Para Mrco, o novo modelo representa uma “virada de chave completa”, mudando o cenário com novas regras e uma lógica focada na simplificação. No entanto, ele ressalta que, embora a simplificação seja o principal objetivo, o tema da redução da carga tributária não tem sido abordado.
“Infelizmente, ninguém fala sobre isso, e deveria. Só em organizar o sistema e trazer mais racionalidade, já haverá ganhos para a população”, destacou.
A complexidade atual do sistema tributário brasileiro, com diferentes legislações em cada estado e município, é apontada como um dos grandes desafios para quem investe no Brasil.
“Se você tem uma empresa nacional, ou é um investidor estrangeiro, imagina o custo de atuar no Brasil com legislações diferentes em cada estado e cidade. É necessário ter uma equipe de contadores para cada local onde você atua. Isso é um peso enorme”, acrescentou.
Ao ser questionado sobre os principais pontos da reforma, Marco Silva ressaltou que a simplificação será o maior ganho.
“A ideia é criar um sistema mais racional, inspirado em modelos internacionais. Países com menor burocracia tributária tendem a ter melhores resultados, porque as empresas podem focar em seu core business, que é vender, produzir, e não tratar de impostos”, afirmou.
Sobre o impacto no consumidor, o contador explicou que o maior benefício será a transparência. “Hoje, o consumidor não sabe exatamente quanto paga de imposto. A reforma vai trazer clareza. Em países onde o sistema é mais transparente, o valor do imposto é separado do preço do produto, e isso faz com que o cidadão sinta no bolso e cobre mais dos governantes”, pontuou.
Contudo, o presidente do SICOMFS alerta que a transição para o novo sistema será um dos maiores desafios.
“Vamos conviver com dois sistemas ao mesmo tempo por quase uma década. O sistema antigo não vai desaparecer de uma hora para outra, e os governos não querem perder arrecadação. Pelo contrário, esperam aumentar”, explicou.
Além disso, ele mencionou a criação de um comitê central de gestão dos novos impostos, o que, segundo ele, pode centralizar demais o poder e prejudicar o federalismo.
“Hoje, os municípios e estados cobram seus impostos. Com o comitê central, todo o dinheiro ficará nas mãos de poucas pessoas em Brasília, e isso pode aumentar a influência política na distribuição dos recursos”, alertou.
Impacto no setor de serviços e profissionais liberais
Outro ponto abordado por Marco Silva foi o impacto da reforma no setor de serviços, que, segundo ele, deve enfrentar uma carga tributária maior.
“O setor de serviços vai sofrer mais com o aumento da carga. A expectativa é que, a longo prazo, essa simplificação traga benefícios, mas a curto prazo, haverá complicações”, disse.
Para trabalhadores autônomos e profissionais liberais, Marco acredita que haverá um aumento das obrigações fiscais, mas mantém uma visão otimista a longo prazo.
“Temos que apoiar a reforma e cobrar dos nossos líderes políticos que respeitem os limites da carga tributária. Precisamos ter uma trava que diga: até aqui é o limite, já foi demais”, finalizou.