Reentrada nas prisões em flagrante é a menor dos últimos três anos, aponta relatório da Defensoria
Apenas em 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano
O número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante no ano de 2021 é o menor dos últimos três anos, segundo os Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador. O estudo realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foi divulgado nesta segunda-feira (19).
Entre janeiro e dezembro de 2021, a DPE/BA analisou 3.647 autos de prisão em flagrantes e verificou que em apenas 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano. A taxa de retorno, como é chamada a ocorrência de nova prisão em flagrante no mesmo ano, é a menor desde 2019.
Para o cálculo da taxa de retorno, a Defensoria considerou todas as pessoas presas em flagrante cujo nome aparece em duplicidade na base de dados e excluiu os homônimos com base no nome da genitora e data de nascimento. O estudo também aponta que apenas 7,95% dos flagranteados já possuíam condenação criminal anterior. “Este é um dado significativo para ruir o argumento falacioso de tom eficientista de que as audiências de custódia servem para promover a impunidade dos delitos praticados na sociedade”, garante o documento.
Na avaliação do defensor público geral, Rafson Ximenes, esse tipo de investigação é fundamental, sobretudo, no Direito Penal. “Através desses dados, conseguimos identificar a necessidade de políticas públicas, verificar a atuação das instituições do Sistema de Justiça e abrir caminhos para que o Estado pense soluções para melhorar os problemas da sociedade”, avalia Ximenes.
*Metro 1
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