Nos últimos dias, rumores de que a Receita Federal passaria a taxar transações realizadas pelo Pix geraram preocupação entre os brasileiros. Diversos vídeos e postagens nas redes sociais como YouTube e Instagram disseminaram informações equivocadas sobre o tema. Contudo, em entrevista ao De Olho na Cidade, o delegado da Receita Federal, Gustavo Breitenbach, explicou detalhadamente a situação e tranquilizou a população.

Segundo Breitenbach, a confusão começou após a atualização de uma instrução normativa de longa data.

“Desde 2003, já existe uma instrução normativa, a 341/2003, que obriga as operadoras de cartão de crédito a informar valores para a Receita Federal. Antes, isso era feito através da declaração chamada Decred, mas essa declaração deixou de existir. Agora, os bancos passam a usar uma nova declaração chamada e-Financeira, e os limites que antes eram de R$ 2 mil foram atualizados para R$ 5 mil. Ou seja, na verdade, os limites aumentaram”, explicou.

O delegado destacou que as mudanças não representam nenhuma nova taxação.

“Se você nunca foi chamado desde 2003 por causa das operações de cartão de crédito, continuará não sendo chamado agora. Essa é a primeira tranquilidade que queremos passar.”

E o Pix?

Em relação ao Pix, o delegado esclareceu que ele foi incluído no rol das movimentações financeiras que já são informadas à Receita Federal, mas sem alterar a forma como essas informações são usadas.

“Desde 2015, a instrução normativa da Receita Federal já obriga os bancos a informar todas as movimentações financeiras por valores globais. Naquela época, não existia Pix, mas existiam TED, DOC, entre outros. Com a atualização, foram incluídos meios mais modernos, como carteiras digitais e o próprio Pix”, explicou.

Ele reforçou que, para o cidadão comum, nada mudou. “A Receita não sabe o que foi comprado, para quem foi pago, se foi transferido para um familiar ou se foi apenas um valor que foi e voltou. O que a Receita recebe ao final do ano é apenas o montante total de débitos e créditos, sem detalhes de cada transação”, detalhou.

Esclarecendo as dúvidas

Outra preocupação levantada nas redes sociais foi o medo de que essas informações pudessem ser usadas para outros fins, como cancelamento de benefícios sociais.

“Esses dados não são compartilhados com nenhum outro órgão ou ministério. Já vimos pessoas com medo de perder o Bolsa Família, mas isso não tem fundamento. O compartilhamento não acontece.”

Ele também esclareceu que o objetivo da Receita Federal ao monitorar valores globais é identificar movimentações financeiras incompatíveis com as declarações de renda.

“O foco são movimentações milionárias de pessoas que não declaram nada. Não há impacto para quem usa o Pix no dia a dia.”

Gustavo Breitenbach reforçou que a Receita Federal não cria tributos e que a atualização normativa foi dirigida aos bancos, e não aos cidadãos.

“Que fique bem claro: não haverá taxação sobre os valores movimentados via Pix. Foi apenas uma atualização necessária para adequar os valores e incluir novas tecnologias, como o Pix, que nem existia em 2015”, concluiu.

*Com informações do repórter Rafael Marques