Projetos da LDO e LOA, para 2025, foram lidos na sessão desta terça, na Câmara
As matérias seguirão para apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF).
Dois projetos de iniciativa do Poder Executivo foram lidos no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29), da Câmara de Feira de Santana. Um deles trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o outro, da Lei Orçamentária Anual (LOA). As matérias seguirão para apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Após a emissão dos pareceres desses órgãos legislativos entrarão em discussão.
A LDO estabelece metas e prioridades da administração municipal, enquanto a LOA estima receitas e fixa despesas públicas para o exercício de 2025. Por isso, devem ser discutidas e votadas pelos vereadores no ano anterior ao que entrarão em vigor. A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PP), disse à imprensa que sua expectativa é de pautar os projetos nos próximos dias.