Projeto quer tornar obrigatória instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia
Proposta foi publicada no Diário Oficial da Casa desta terça-feira (10)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que quer tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Se o petista baiano sancionar, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.
Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
*Metro 1
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