Projeto quer tornar obrigatória instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia
Proposta foi publicada no Diário Oficial da Casa desta terça-feira (10)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que quer tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Se o petista baiano sancionar, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.
Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
*Metro 1
Comentários
Leia também
Governo determina o bloqueio de mais de 1,8 mil sites ilegais de apostas no Brasil
Nos últimos 40 dias, 5,2 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados em ações anteriores...
PT solicita arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8 de janeiro
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi responsável por entregar requerimento à Câmara...
