Projeto de reajuste salarial para servidores públicos é aprovado na Câmara nesta segunda-feira
Em entrevista ao De Olho na Cidade, o vereador Silvio Dias(PT), destacou que o projeto não contemplava parte dos servidores públicos.
O projeto de nº 81/2023 para reajuste salarial de 4% para os servidores públicos de Feira de Santana, foi aprovado nesta terça-feira(26) na Câmara Municipal, em seguida será enviado para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Colbert Martins Filho(MDB).
Em entrevista ao De Olho na Cidade, o vereador Silvio Dias(PT), destacou que o projeto não contemplava parte dos servidores públicos.
“Nós tínhamos um projeto que não contemplava parte dos servidores públicos. Nós tínhamos um projeto vindo do Executivo com ilegalidades, inclusive inconstitucionalidades, que se a gente analisar pode ser na verdade pegadinhas que estavam colocadas ali para depois ser questionadas judicialmente. E através de emendas nós alteramos esse projeto. Uma emenda foi de autoria da vereadora Eremita Mota, que incluiu no reajuste aqueles servidores que eram os antigos guardas municipais”, afirma.
O vereador Marco Lima (PRP), comentou sobre o projeto que também previa um reajuste de 4% nos salários do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, e foi recusado.
“Esses projetos do Executivo, geralmente é elaborado por pessoas que tem conhecimento jurídico, como procuradoria do município, então eu acredito que não está fora da lei. Porém, alguns vereadores entenderam que deveria vir esse aumento pela casa, pela mesa diretiva, e entenderam que deveriam votar o contrário. Por isso teve uma emenda suprimindo esse aumento para vereador, secretário, vice-prefeito e prefeito”, informa.
Everaldo Vitorio, presidente do Sindicato dos Agentes comunitários, comemorou a aprovação do projeto: “Sensação de vitória, de dever cumprido. Há muitos anos que nós reivindicamos essa questão não só dos 4%, mas a recomposição salarial anual que tem para todos os servidores públicos, mas os agentes comunitários, agentes de endemias e os professores ficam fora dessa parte. Hoje tivemos uma vitória muito apertada, mas conseguimos”.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana comunicou que agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, o reajuste salarial tem como data base o período de aumento do salário mínimo.
Nota da prefeitura sobre o reajuste dos servidores
“A Prefeitura de Feira de Santana reconhece a valiosa contribuição do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. No entanto, por serem categorias com piso salarial vigente, o reajuste desses servidores tem como data base o período de aumento do salário mínimo.
Tendo em vista que o salário mínimo em dezembro de 2022 era equivalente a R$ 1.212 e, em maio, passou para R$ 1.320, o acréscimo já feito para a classe, neste ano, totaliza 10, 29%.
É válido destacar que após a Emenda Constitucional nº 120/2022, a União passou a ser responsável pelo repasse do valor do piso desses grupos. Logo, não é de responsabilidade do município realizar essa adequação.
O Governo Municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que sejam necessários.”
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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