Projeto de lei propõe multa para uso de drogas em espaços públicos em Feira de Santana
Proposta é do vereador Ismael Bastos (PL)
O vereador Ismael Bastos (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que visa multar pessoas flagradas usando drogas em vias públicas. Em uma entrevista ao De Olho na Cidade, ele detalhou a proposta e seu contexto.
“Esse projeto de lei é uma iniciativa que já foi aprovada em várias cidades e, recentemente, no estado de Santa Catarina. Ele surge em resposta à decisão do STF que liberou o consumo de até 40 gramas de maconha no Brasil. Com essa quantidade, é possível produzir até 136 cigarros, conforme avaliação do ministro André Mendonça,” explicou.
O projeto estabelece uma multa equivalente a um salário mínimo para quem for pego consumindo drogas, não apenas maconha, mas outras substâncias ilícitas, em espaços públicos como ruas, praças, avenidas, áreas próximas a escolas e repartições públicas, calçadas, entradas de prédios e estacionamentos.
O vereador enfatizou sua preocupação com a possível expansão dos problemas associados às drogas em Feira de Santana.
“Estou muito preocupado que, com a decisão do STF, a situação que vemos na Cracolândia em São Paulo possa se espalhar para nossa cidade e bairros. Somente aqueles que têm ou tiveram alguém na família viciado em drogas entendem o drama e o poder destrutivo das drogas.”
O vereador destacou que a proposta visa não só dar uma resposta ao STF, mas também oferecer uma medida preventiva e punitiva para enfrentar o problema.
“Queremos trazer alívio para famílias que já sofrem com essa situação e tentar prevenir novos casos. Recentemente, vemos o uso de drogas com frequência em nossa cidade, o que causa grande desconforto para quem passa com a família e testemunha essa situação.”
O projeto ainda passará por votação e tramitação na Câmara Municipal. Ismael se colocou à disposição para mais esclarecimentos e debates sobre a proposta.
“Assim que o projeto entrar em votação, teremos mais oportunidades para discutir e esclarecer detalhes. Estou aberto para explicar melhor a importância desse PL contra as drogas que estamos trazendo para Feira de Santana.”
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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