Feira de Santana

Projeto com reajuste de servidores é adiado na Câmara

Com a adição das emendas, o projeto deverá entrar em votação nos próximos dias na Câmara de Vereadores.

14/09/2023 16h10
Projeto com reajuste de servidores é adiado na Câmara

Nesta quinta-feira (14), o projeto que assegura o cumprimento do piso salarial de várias categorias dos servidores públicos, inclusive dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi adiado na Câmara, após a inserção de emendas.

Desde que chegou à Casa da Cidadania, o Projeto do Executivo já recebeu três propostas de emendas. A primeira, de autoria da presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), prevê que os agentes de vigilância do Município – cargo em extinção – tenham o mesmo vencimento dos guardas municipais. A justificativa é a similaridade de suas atribuições. A segunda emenda, com autoria de diversos vereadores, dispõe sobre o percentual acrescido aos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e procurador geral do Município.

O fato, foi motivo de discussão entre os vereadores governistas e de oposição. O De Olho na Cidade conversou com o vereador Lulinha da Conceição (União Brasil), que lamentou a situação e afirmou que o adiamento do projeto é uma manobra dos vereadores de oposição.

“Nunca aconteceu na Casa você mandar o projeto de aumento salarial para servidor público, e o projeto ficar recebendo emendas para ser adiado, hoje houve mais uma manobra aqui dos vereadores de oposição, principalmente através de Jhonatas de Monteiro, que colocou emendas, justamente para o projeto voltar as comissões, com isso o projeto tem um prazo de 10 a 15 dias para ser votado”, afirmou o governista.

Por outro lado, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), rebateu as acusações sobre a possibilidade da oposição estar boicotando o projeto.

“O projeto inicial que o prefeito encaminhou, excluía desse reajuste algumas categorias, o que é o caso dos agentes de saúde, agentes de endemias, e outras categorias que têm piso, como é o caso dos trabalhadores da educação. As emendas que foram apresentadas busca corrigir esses problemas, primeiro tirando a exclusão dessas categorias, segundo assegurando que haja o pagamento do piso salarial do majisterio, e também tornando mais claro a retroatividade do pagamento para todos os servidores”, disse Jhonatas.

Fica mantido, no projeto, trecho do artigo 1º que acrescenta, a título de recomposição salarial, 4% aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município, de suas autarquias e fundações. Para os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, de agentes públicos que exerçam os cargos da administração direta e indireta de Diretor-Presidente, Superintendente, Controlador Geral do Município, bem como, dos aposentados e pensionistas, será acrescido o mesmo percentual dos servidores públicos, respeitadas as mesmas condições.

Everaldo Vitorio, Presidente do Sindicato de agentes de saúde, representando diversos outros agentes e servidores, conversou com nossa equipe e falou sobre esse reajuste.

“Nós convocamos as lideranças dos sindicatos, porque nós estamos tentando ser incluídos no aumento anual municipal. O prefeito sempre que vai da o aumento, ele retira as categorias de agente comunitários, agentes de endemias e os professores. Somos prejudicados a muito tempo, não é a primeira vez que a gente senta para reivindicar esse reajuste, a mais de 4 a 5 anos que nos reunimos aqui na Câmara para fazer essa reivindicação, e sempre acontece isso deles adiarem a votação”, afirmou Everaldo.

Com a adição das emendas, o projeto deverá entrar em votação nos próximos dias na Câmara de Vereadores.

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