Professores pressionam Câmara de Feira por votação de precatórios do Fundef
A movimentação ocorre após uma liminar judicial determinar que o projeto fosse votado em regime de urgência no prazo de três dias, que se encerraria hoje.
Na manhã desta terça-feira (26), professores da rede municipal de Feira de Santana compareceram à Câmara Municipal para cobrar a votação dos precatórios do Fundef. A movimentação ocorre após uma liminar judicial determinar que o projeto fosse votado em regime de urgência no prazo de três dias, que se encerraria hoje.
Segundo uma das professoras presentes, a mobilização não tem prazo para terminar. “A gente vai permanecer aqui até que a presidente nos dê uma resposta de que dia vai pautar. Hoje acho que é impossível, mas ela pode dizer que será amanhã, e aí a gente se conforma. Caso contrário, continuaremos aqui”, afirmou.
De acordo com a professora, o número de educadores presentes na Câmara girava em torno de 300, mas destacou que a luta envolve um número maior.
“Ao todo, somos 2.852 professores. Este recurso é nosso direito, uma conquista. Cada professor que trabalhou 40 horas no período completo pode receber, em média, R$ 100 mil, mesmo com o deságio. Isso vai mudar a nossa vida”, disse, explicando que os valores serão utilizados para saúde, moradia e bem-estar.
Apesar da frustração com a falta de avanço, os educadores garantem que a luta continuará. “Não vamos desistir. Se precisar voltar 500 vezes, nós voltaremos. Somos professores, educadores, e merecemos respeito.”, completou.
O vereador Jurandy Carvalho, presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, afirmou que o parecer técnico sobre o projeto já foi emitido e que a pauta agora depende da mesa diretiva.
“A Comissão de Finanças já deu parecer. Cabe à presidência colocar o projeto em votação. A decisão judicial determinava a inclusão em três dias, mas ainda não foi pautado. O prazo parece ter sido esgotado, mas precisamos avaliar as questões jurídicas”, disse.
Durante a sessão, a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, explicou os motivos da demora.
“Quando estamos com uma pauta como a LDO ou o orçamento, não se pode inserir outro projeto enquanto esses não forem finalizados. Além disso, enviamos a comunicação judicial para a Procuradoria da Casa, que está analisando. Qualquer decisão judicial é tratada pelo setor jurídico, e estamos aguardando o retorno”, justificou.
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