A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na próxima terça-feira (22), às 9h30, o projeto que institui a Carteira Nacional Docente (CND), identificação oficial para professores das redes pública e privada. Caso aprovado em caráter terminativo e sem recurso ao Plenário, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Proposto pelo ex-senador Camilo Santana (CE), o PL 41/2025 visa reconhecer os docentes, garantir acesso a direitos e valorizar a profissão. A carteira será válida nacionalmente, com QR Code, e servirá como documento oficial para todos os fins legais.

A medida busca padronizar o acesso a benefícios públicos e privados, combatendo fraudes e desigualdades. Segundo o autor, a inexistência de um documento unificado compromete o reconhecimento e a equidade no tratamento dos educadores. O relator é o senador Cid Gomes (PSB-CE).

Leia também

Educação

Bahia abre seleção para monitores estudantis com 46 mil vagas na rede estadual

Inscrições ocorrem entre abril e maio, com bolsas mensais para alunos do ensino fundamental...

Educação

STF garante piso nacional a professores temporários

Decisão unânime amplia direito e equipara remuneração a docentes efetivos

Educação

Assembleia de professores municipais aprova paralisação em Feira de Santana

Categoria cobra cumprimento de acordos, reajuste para aposentados e pagamento de juros...