Procon intensifica fiscalização no comércio de Feira de Santana antes do Dia dos Namorados
A operação, iniciada no último dia 9, segue até o dia 12 de junho e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Com a aproximação do Dia dos Namorados, o Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB local, intensificou ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade, como hotéis, motéis, lojas do centro e shoppings. A operação, iniciada no último dia 9, segue até o dia 12 de junho e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, já foram visitados 15 estabelecimentos nesta etapa final.
“Buscamos observar a clareza das informações, como a visibilidade dos preços, formas de pagamento disponíveis e se há o Código de Defesa do Consumidor acessível ao cliente. Também verificamos se as promoções anunciadas estão de fato sendo aplicadas, se o preço da prateleira é o mesmo que passa no caixa, entre outros pontos importantes”, explicou.
Maurício destacou que a fiscalização, que teve início com hotéis e motéis, passou por restaurantes e agora se concentra em lojas dos centros comerciais e shoppings.
“Devemos visitar entre 15 a 20 estabelecimentos nesta reta final, focando em floriculturas, perfumarias, lojas de eletrônicos e de confecções”, afirmou. Ele informou ainda que, desde o começo da operação, foram realizadas 27 fiscalizações em hotéis, motéis e restaurantes, resultando em 17 autos de infração. Já na etapa atual, foram emitidas oito notificações, todas com caráter orientativo. “Foram situações pequenas, que não exigiram a lavratura de auto de constatação”, esclareceu.
A presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, reforçou que o consumidor que se sentir lesado deve procurar os órgãos responsáveis.
“Ele pode buscar o Procon ou a OAB, para que possamos avaliar se houve falha na prestação de informações ou descontos maquiados. Nosso papel é conscientizar o consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”, disse.
Evelyn lembra que entre os principais direitos estão a informação clara e objetiva, além do respeito na relação de consumo.
“O consumidor é a parte vulnerável, e é por isso que o Código de Defesa do Consumidor existe: para proteger essa parte e garantir transparência nas relações comerciais”, pontuou.
Após o término da ação no Dia dos Namorados, o Procon iniciará um levantamento de preços dos produtos mais vendidos durante o período junino.
“Vamos visitar o centro de abastecimento, a Marechal Deodoro e sete redes de supermercados, para divulgar, assim como fizemos na Semana Santa e na Páscoa, os locais com melhores preços. Isso garante ao consumidor uma compra segura e consciente, favorecendo a economia doméstica”, concluiu Maurício Carvalho.
*Com informações do repórter Rafael Marques
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