PROCON intensifica fiscalização em lojas de brinquedos
A ação faz parte de uma série de visitas realizadas a 25 estabelecimentos da cidade que comercializam brinquedos e produtos infantis
Na tarde desta terça-feira (7), o Procon de Feira de Santana realizou uma ação de fiscalização na loja Le Biscuit, localizada na avenida Senhor dos Passos. A iniciativa faz parte de uma operação especial alusiva ao Dia das Crianças, com o objetivo de garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as normas de segurança exigidas por lei.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a ação faz parte de uma série de visitas realizadas a 25 estabelecimentos da cidade que comercializam brinquedos e produtos infantis. “O Dia das Crianças é uma data bastante ativa no comércio, com muitas relações de consumo. O Procon precisa estar vigilante em relação a isso. Observamos desde a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a clareza nos preços e nas formas de pagamento, até detalhes das embalagens, como o selo do Inmetro e as advertências sobre faixa etária”, destacou.
Maurício explicou que a operação teve um resultado positivo: 23 lojas estavam totalmente regulares e duas receberam notificações apenas orientativas. “A gente observa que a cada ano o comércio está mais consciente em relação aos cuidados que deve ter. Essas ações visam garantir segurança e transparência nas compras, além de proteger as nossas crianças”, afirmou.
A fiscalização também contou com a participação da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB – Subseção Feira de Santana. A presidente da Comissão, Evelyn Matos, destacou a importância da parceria com o órgão municipal. “Estamos colocando em prática o termo de cooperação técnica com o Procon, justamente para proteger os consumidores neste período de grande movimento no comércio. Estamos verificando se os produtos têm selo do Inmetro, tradução para o português e advertências de faixa etária. Caso o consumidor perceba irregularidades, ele pode procurar o Procon presencialmente ou registrar a denúncia pelo aplicativo Procon FSA”, explicou.
As ações de fiscalização seguem até o fim da próxima semana, como parte da Operação Dia das Crianças 2025, reforçando o compromisso do município com o consumo seguro e responsável.
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