Procon de Feira divulga pesquisa comparativa de preços do material escolar
O levantamento teve como base as listas de materiais apresentadas aos pais ou responsáveis por estudantes da rede particular de ensino.
O Procon de Feira de Santana divulgou uma pesquisa comparativa de preços do material escolar praticados em livrarias do município. O levantamento teve como base as listas de materiais apresentadas aos pais ou responsáveis por estudantes da rede particular de ensino.
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 7 deste mês, em quatro estabelecimentos comerciais. Ao todo, foram pesquisados cerca de 27 itens, com análise de produtos, marcas e valores praticados no mercado local.
Segundo o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, o levantamento faz parte da Operação Volta às Aulas, iniciada ainda em novembro, com a edição da Portaria nº 29, publicada no Diário Oficial do Município.
“É uma pesquisa que dá continuidade à Operação Volta às Aulas, que começou lá atrás, em novembro, quando editamos uma portaria estabelecendo várias regras em relação ao material escolar, o que é permitido, o que não é, além da questão contratual, do fardamento e do reajuste das mensalidades”, explicou.
De acordo com o superintendente, as escolas da rede particular foram notificadas para encaminhar as listas de materiais ao Procon, que estão sendo analisadas pelo departamento jurídico da Superintendência.
“As escolas foram notificadas para enviar todo esse material ao Procon, que está sendo analisado pelo nosso setor jurídico, justamente para identificar se existe alguma situação que venha a ferir a legislação e o Código de Defesa do Consumidor”, destacou.
Além da fiscalização junto às instituições de ensino, o Procon promoveu, em dezembro, um encontro no Teatro Margarida Ribeiro para debater o tema, com a participação do Procon Bahia, representantes da OAB, escolas e pais de alunos.
“Foi um encontro muito produtivo, onde o tema foi amplamente discutido, ouvindo todos os lados”, ressaltou.
A pesquisa de preços, segundo o Procon, tem como principal objetivo facilitar o planejamento das compras e estimular a concorrência saudável entre os estabelecimentos comerciais.
“Nosso objetivo é oferecer ao consumidor informações claras para que ele possa fazer escolhas conscientes, economizar e evitar abusos. Existem diferenças de preços e, no final, isso pesa no bolso do consumidor”, afirmou o superintendente.
O órgão orienta que os pais ou responsáveis visitem diferentes livrarias e anotem, na própria lista de material escolar, os menores preços encontrados para cada item, definindo assim em quais estabelecimentos realizarão as compras.
“Essa pesquisa cria uma concorrência saudável. O consumidor identifica o que precisa e prioriza a compra naquele local que oferece o melhor preço”, pontuou Maurício Carvalho.
Outro alerta importante feito pelo Procon é em relação ao conteúdo das listas escolares. É proibida a exigência de materiais de uso coletivo, itens que não tenham relação direta com as atividades pedagógicas do aluno ou a solicitação de quantidades excessivas.
Em caso de dúvidas ou irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon de Feira de Santana para esclarecimentos e orientações.
Confira a relação completa dos itens pesquisados, com marcas e preços: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/arquivos/25167577B08012026.pdf.
*Com informações do repórter JP Miranda
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